domingo, 26 de julho de 2015

QUEM É PIOR? OS CRIMINOSOS OU SEUS DEFENSORES?



       A punição simplesmente faz parte da realidade das coisas, não só das coisas humanas, mas, diria, da realidade como um todo. Todos os seres vivos encontram conseqüências para seus atos, nem sempre desejáveis. Ao analisarmos a sociedade humana vemos a punição como um fenômeno estabelecido e universal, e que, portanto, não passa de uma mera obediência à natureza geral das coisas. A natureza é implacável ao infligir punições, pequenos erros ou desvios podem custar muita dor, doenças e até mesmo a morte. Com o ser humano não é diferente: basta exagerar um pouco na cerveja que no outro dia amargarás uma severa dor de cabeça e mal estar. Quando falamos do convívio humano em sociedade a regra não é menos clara: quem é a pessoa que a criança respeita e obedece mais? O pai rígido ou a avó que lhe satisfaz todos os caprichos? Com qual professor o aluno aprende a ter mais responsabilidade: com o rígido ou com aquele que dá inúmeras chances? A punição é uma lei da realidade, tão clara quanto qualquer outra lei da natureza, lei essa que não pode ser alterada pela vontade humana, pois foi decretada pelo próprio Deus, que é soberano e sempre faz com que a justiça seja cumprida. Sendo assim quanto mais se labuta para evitar as punições justas mais terríveis punições se acumulam para o futuro, e certamente elas virão.
A questão da redução da maioridade penal, como tudo no Brasil, tem sido discutida de maneira imprópria. Não se trata aqui de buscar uma solução definitiva para um problema complexo que a sociedade enfrenta, (o que estaria acima de nossas forças), mas de chamar a atenção para a parte espiritual e cultural do problema.
Há os que se limitam em dizer que uma redução da maioridade penal iria criminalizar a pobreza, ou que iria atingir diretamente os negros, supostamente tão excluídos, discriminados e perseguidos pelas forças da lei. Esse é o discurso de uma esquerda que exalta indevidamente as minorias e divide a sociedade em grupos, tudo sob o pretexto de vencer as desigualdades, no entanto traz em seu bojo uma grande carga de preconceito, já que a criminalidade é, principalmente, uma questão moral e não única e propriamente social como querem os opositores da redução; o que dizer de Suzane Von Richthofen, os assassinos do índio Galdino, entre outros que de carências talvez só tivessem a afetiva e a familiar? Justamente este parece ser o cerne de grande parte do problema da sociedade atual, cada vez mais violenta e sem limites: o indivíduo, tão livre e solto de qualquer estrutura religiosa, familiar e cultural se vê sem “eira nem beira” celebrando seu espírito “livre”, e, na realidade, entregue à própria sorte. É um mundo onde impera o descaso com o “Ser” privilegiando o “ter”. De fato, o sujeito sem limites nem diretriz migra de um caminho de liberdade para o abismo total da libertinagem e do descontrole pessoal e é aí principalmente que se encontram os problemas da nossa juventude.
Quando se fala numa boa formação, geralmente se diz que o ser humano é moldado socialmente e que tem o direito de conduzir sua própria vida com liberdade, embora essa liberdade seja entendida de um modo aberrante na maior parte das vezes. Diante disso temos, da parte deles, a seguinte contradição: por um lado eles dizem que a criança se forma através da convivência em sociedade, desse modo é inimputável, pois é a sociedade que lhe incute certos comportamentos impróprios, logo não tem culpa por seus erros, por outro lado são eles mesmos que estimulam na sociedade a derrocada dos valores morais e da religião. É a velha técnica de corromper e depois acusar, exatamente como faz o demônio, que é chamado ao mesmo tempo de tentador e acusador.
Na mesma linha argumentativa, os revolucionários esquerdistas dizem que as crianças e os adolescentes são vítimas da sociedade, pois o sistema capitalista gera famílias desestruturadas, no seios das quais as crianças e adolescentes sofrem violência física e psicológica. Ora, os esquerdistas e revolucionários, muitos deles adeptos da “revolução cultural”, são a favor da ideologia do gênero, que apregoa que o sexo é uma construção social e política e, portanto, que não tem nenhuma relação com a questão fisiológica; defendem ainda o divórcio; a desconstrução do conceito de família tradicional e os valores do cristianismo como um todo. Em suma: lutam para implantar todas as loucuras que, com eficácia assustadora, destroem a família e depois dizem que culpa das famílias desestruturadas é do capitalismo! Trata-se obviamente de mais um sintoma da hipocrisia e da psicopatia do movimento revolucionário.
Outro discurso contraditório é aquele que diz que a redução da maioridade penal seria apenas um pretexto para “criminalizar” a pobreza e superlotar as cadeias. Se a pobreza, como querem os revolucionários, fosse causa necessária para a criminalidade então a maioria da população seria criminosa. Além disso, ao associar a pobreza ao banditismo, como se os pobres não tivessem consciência, razão e livre arbítrio, e ainda fossem incapazes de evitar atos criminosos, divulgam um monstruoso preconceito, e o fazem impunemente, pois conseguiram ao longo do tempo passar a imagem de que são os “destruidores” de preconceitos. Através de várias falácias lograram o extraordinário feito de serem os únicos autorizados a emitir preconceitos e ainda sob o pretexto de lutar contra eles.
Outra contradição é que o menor pode votar e constituir família, mas ao mesmo tempo não pode responder por seus crimes de modo integral. Ademais, a lei da redução da maioridade não prevê crimes relacionados ao tráfico de drogas, uso de entorpecentes etc., o que nos leva a concluir que tais jovens irão continuar sendo laranja dos traficantes, pois continuarão estimulados pela impunidade.
Assim, pode-se entender que sólidos e nobres valores morais e um senso de responsabilidade são mais benéficos para o indivíduo do que uma liberdade desorientada. Não faz sentido a idéia de que apenas o ensino escolar, científico, acadêmico, ou mesmo o suprimento das necessidades materiais e o fim das “desigualdades” irão criar uma sociedade melhor se essa sociedade for carente de uma moral sólida. Se continuarmos na trilha errada em que estamos podemos esperar do futuro apenas sujeitos indolentes, insolentes e acomodados já que nenhuma culpa ou responsabilidade reais lhe recaem em uma moral frouxa que expande cada vez mais seus limites até as raias da loucura, criando o triste espetáculo de jovens e crianças que não apenas usurpam o bem alheio, mas também matam, torturam (física e mentalmente), pois não têm uma diretriz cristã, familiar e muito menos uma punição justa que lhes possa inibir. Cria-se assim um sujeito sem compaixão, sem remorso e sem respeito às leis, pois estas lhe oferecem as mais variadas brechas para, supostamente recuperá-lo, entretanto, a questão é que não basta apenas oferecer segundas, terceiras, quartas chances, mas de se entender que toda ação deve gerar uma reação de igual ou maior intensidade para que assim o indivíduo perceba o peso de seus atos dentro da sociedade em que vive. Deveríamos também deixar de culpar forças cegas pelos atos cometidos livremente por seres humanos, deve-se focar na responsabilidade e ensinar o indivíduo desde cedo que ele é responsável e responderá pelas suas escolhas, caso contrário teremos indivíduos cada vez mais sádicos e prontos a cometerem as maiores atrocidades sem sentirem o mínimo de arrependimento, e o que é mais grave: sem se enxergarem como autores de tais atos, mas como um mero autômato de forças sociais que o transcendem, ou pior, como primeira vítima do próprio ato que cometeu.

OBSERVAÇÃO: Esse artigo foi escrito por três integrantes de um modesto grupo de estudo composto por apenas três integrantes: eu, Thiago Alberto e Marcos Caetano.